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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 01:00
Alteração de Guarda de Menor.
Não apresentando a genitora estabilidade e estrutura de vida adequada e propícia ao bom desenvolvimento da criança, a concessão da guarda aos avós revela-se mais adequada, ainda mais quando a infante, com 8 anos de idade, já está com eles desde os 3 anos de vida.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 12:02
Para Quarta Turma, situações excepcionais podem justificar adoção de menor pelos avós
(ECA), a adoção pelos avós (adoção avoenga) é possível quando for justificada pelo melhor interesse do menor.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 13:30
Ação envolvendo menor deve ser julgada por foro de domicílio dos pais ou responsável
as ações que envolvam interesse de menor é do foro do domicílio dos pais ou responsável.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 11:10
Família. Destituição do pátrio poder. Menor.
Família substituta. Caso peculiar. Migração da mãe para o sul do Brasil em busca de melhores condições.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação ordinária. Contrato de abertura de crédito.
Devedor menor absolutamente incapaz. Ausência de capacidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Ponderações sobre a guarda de menor
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 16:47
Irmã de menino nascido nos EUA será assistente em ação de restituição do menor
dos irmãos, que agrega valor a partir do princípio do melhor interesse da criança, é o que dá a
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 16:58
CAE aprova ICMS menor para banda larga
O projeto incentiva a melhoria e a economicidade do acesso ao estabelecer a obrigação da operadora de assegurar velocidade nominal igual ou superior a cinco megabites por segundo
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
A responsabilidade pela educação do menor
João Moreno Pomar, Advogado (OAB/RS 7.497) e professor universitário. E-mail: pomar@vetorial.net
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Estelionato. Autarquia Federal. Participação de menor importância.
A extensão do efeito devolutivo deve ser aferida em face da petição ou termo de interposição do recurso.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 16:48
Varas especializadas em violência contra menor
"Nenhum direito é mais humano do que aquele da criança e do adolescente. Estamos aqui reunidos também em torno do sonho, da esperança", disse o presidente do TJ
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35
O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro
benefício é imperioso na promoção da dignidade e do melhor interesse em prol da criança e atendendo
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 12:50
Ministro determina notificação de deputado baiano sobre interesse em transação penal
Deputado terá prazo de 10 dias para se manifestar quando ao seu interesse em transação penal proposta pelo procurador-geral
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Medida cautelar. Atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto conta decisão que negou seguimento ao recurso especial. Possibilidade, excepcionalmente.
princípio do melhor interesse do menor - Estabelecimento de vínculo afetivo da menor com o casal de
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 13:40
Ordem de cadastro de adoção cede diante do melhor interesse da criança
Com esse entenfimento, o STJ manteve o processo de adoção por um casa, o qual esteve com a criança por dois de seus dois a cinco anos de idade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 16:51
Negado recurso de pai biológico que pretendia reverter adoção
Permanência com pais adotivos contempla interesse da criança.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 10:04
Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai
Entre outros elementos, a corte local levou em conta a recusa da mãe em se submeter a tratamento psicoterápico; os registros de intensa disputa entre os pais em relação aos interesses da filha e, ainda, as declarações de profissionais no sentido de que a criança preferia ficar com o pai, pois sofria com o isolamento e o tratamento inadequado na companhia da mãe.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 11:38
Condenação por estupro com violência presumida é anulada por falta de interesse da vítima
O caso ocorreu em 1995 no assentamento sem-terra de Pontal do Tigre, em Querência do Norte, região noroeste do Paraná.